Haddad: IR de 10% de quem ganha mais de R$ 50 mil ao mês será espécie de imposto mínimo

Em entrevista coletiva, Haddad explicou que os gastos com saúde continuarão dedutíveis na integralidade, mas que haverá essa limitação a quem é isento por razão de saúde.

Sobre a compensação para a ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, o ministro comentou que haverá recolhimento para chegar a até 10% da renda de quem ganha mais de R$ 50 mil ao mês, numa espécie de imposto mínimo.

"É um conceito novo de imposto de renda mínimo, considerando toda a renda da pessoa e tudo o que ele pagou de IR naquele exercício", explicou o ministro. Mais detalhes serão repassados na sequência, em entrevista coletiva pelos técnicos da pasta.

"Essas pessoas vão somar sua receita e calcular 10% desse valor recebido, em todas as rubricas [dividendos, juros, por exemplo]", falou o titular da Fazenda.

Ele voltou a repetir que o impacto das medidas será de R$ 35 bilhões, não os R$ 70 bilhões comentados por estimativas do mercado.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo não estaria ampliando a isenção do imposto de renda "se ela não parasse de pé do ponto de vista da compensação fiscal".

"Não abrimos mão de uma medida aprovada que não seja compensada", comentou o ministro na mesma entrevista coletiva, na tentativa de dissipar os ruídos causados no mercado financeiro com a inclusão dessa medida de última hora no pacote fiscal.

O secretário afirmou que o governo vai avançar na reforma do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) depois de encaminhar a primeira fase, que envolve o imposto da pessoa física. “Vamos, sim, avançar com propostas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Começaremos pelo IRPF e na sequência endereçaremos IRPJ.”

Segundo Durigan, o governo está "fazendo um esforço grande que envolve os setores da sociedade e os poderes da República", ao citar, por exemplo, medidas que atinjam os militares e o combate aos supersalários.

De acordo com o número 2 da Fazenda, o governo está incluindo no orçamento "coisas que causaram ruídos com o mercado", como pé-de-meia e o vale-gás. "Tenho certeza que o mercado vai entender todas as providências", vislumbrou o secretário.